Políticas de Privacidade e Segurança
Na empresa de razão social Sistema de Aprendizagem Corporativa e Executiva
Ltda, simplesmente denominada Sace365, mantenedora do site SACE - Sistema de
Aprendizagem Corporativa e Executiva 365 (https://sace365.com.br/) nos
comprometemos com a privacidade, segurança e transparência do tratamento de
dados pessoais dos nossos Usuários/Clientes. Esta Política de Privacidade
estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de
clientes que acessam nosso site.
Ao utilizar
nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações
pessoais nas formas descritas desta Política, sob as normas de Proteção de
Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei
Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídicos brasileiros
aplicáveis.
Dessa forma, o
Sistema de Aprendizagem Corporativa e Executiva, doravante denominada
simplesmente como SACE365, inscrita sob o CNPJ nº 54.371.225/0001-83, no papel de
Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de
Privacidade.
1. Identificação
Este Site é de
propriedade, mantido e operado pela empresa Sistema de Aprendizagem Corporativa
e Executiva Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 54.371.225/0001-83.
2. Informações
Gerais
O Site toma
todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em
atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta,
armazenamento, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados
pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a
proteção dos dados coletados.
3. Coleta de
E-mails
Ao inserir seu
e-mail em um dos formulários do Site, você nos autoriza a lhe enviar e-mail
periódicos tais como campanhas, promoções, avisos e notificações. Você poderá
efetuar a remoção do seu e-mail de nossas bases fazendo uma solicitação através
de nosso Formulário de Contato.
4. Coleta,
Utilização e Armazenamento dos Dados
Armazenamento
dos Dados
O site
armazenará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e
seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados
automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política.
Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, o Site se
reserva no direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por
até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
Coleta
O Site poderá
coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam
inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de
navegação do Site ou quando entrar em contato.
Finalmente, o
Site poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a
veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados
relacionados à matrículas ou assinaturas.
Conta de Acesso
Para a criação
de uma Conta de Acesso no Site o Usuário deverá preencher um formulário de
cadastro, que poderá variar de complexidade de acordo com o nível de uso que se
deseja fazer. Desta forma, um cadastro simples composto por endereço de e-mail,
nome e endereço será exigido para o envio de mensagens publicitárias e
promocionais sobre cursos, serviços e/ou novidades do site.
Uma Conta de
Acesso básica poderá ser feita pelo Usuário a qualquer momento, para inscrições
em cursos, por exemplo, mediante preenchimento de formulário contendo nome
completo, endereço de e-mail, número de telefone, cidade, estado e uma senha.
Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pelo Site ou
por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar
as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados,
compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas
de marketing, armazenar o histórico de cursos visualizados, promover campanhas
de 'retargeting', personalizar páginas do Site, verificar dados bancários
para evitar fraudes (dados do cartão de crédito não serão armazenados) e
realizar devolução.
Os dados poderão
ser compartilhados com terceiros contratados pelo Site nos termos desta
Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer
cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal
do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso,
armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas
esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos
(inclusive os dados pessoais) e o Site se exime de qualquer reponsabilidade por
danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro
pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de
forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou,
ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do
Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Cookies
Visando oferecer
a melhor experiência de navegação, matrículas ou assinaturas ao Usuário, o Site
pode utilizar-se de tecnologias para coletar e armazenar informações
relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou
mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às
preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a
apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do
Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e o Site
se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra
finalidade. Ademais, a coleta, armazenamento e tratamento destes dados é
absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano
com os dados em questão.
O Usuário
poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar
as ferramentas de seu navegador que impeçam a instalação de cookies e ainda
apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo. Neste caso, algumas
funcionalidades do Site poderão apresentar erros. O site poderá ainda
utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos
Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em
conformidade com este Política.
E-mail
O site utilizará
o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas
Matrículas ou Assinaturas. O e-mail cadastrado também será utilizado para
comunicação relacionada aos cursos em que o Usuário estiver inscrito e para
recuperação da senha de acesso do Usuário, em caso de perda ou esquecimento da
senha.
Registros de
Acesso
O Site manterá
em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao
Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos
horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da
legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações
internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer
prejuízos ao Site, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
Outras formas
Além das formas
expostas acima, o Site poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados
pessoais do Usuário nas seguintes formas:
(i) atualização
de cadastro;
(ii) garantia da
segurança do Usuário;
(iii) resposta
às solicitações do próprio Usuário;
(iv) informação
acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas;
(v) elaboração
de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário,
inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários
para a melhoria do Site;
(vi)
aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário,
garantido seu anonimato;
(vii)
cumprimento de ordens judiciais;
(viii) defesa
dos direitos do site contra o Usuário em procedimentos judiciais ou
administrativos.
5.
Compartilhamento e Divulgação dos Dados
O Site tem a
confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus
negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso
a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma
disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos
casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados
abaixo.
Com o único
intuito de permitir a concretização de matrículas ou assinaturas, o Site poderá
compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como
empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e
transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais
imprescindíveis para que o parceiro comercial do Site desempenhe sua atividade
(cobrança, entrega etc). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados,
por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo,
compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.
A outra hipótese
de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também
neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a
determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela
autoridade em questão.
6. Dados
Transmitidos sem Solicitação do Site
O SACE365,
mantenedora do site SACE - Sistema de Aprendizagem Corporativa e Executiva
365 solicita ao Usuário que não envie ao Site quaisquer informações
comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos etc.
Tais conteúdos não solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer
leitura ou incorporação às bases de dados do Site.
Nos termos da
Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias,
concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso
pelo Site de quaisquer conteúdos não solicitados será decorrente de
desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo
devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao Usuário ou consumidor.
O Site
desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades,
rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de
conteúdos não solicitados.
7. Medidas de
Segurança
Recursos
Tecnológicos
O Site adota
recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados
pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários do Site têm livre
acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas
cujas funções exigem o contato com os dados pessoais. Entre as medidas de
segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia
e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (Firewalls).
Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela
visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
Sigilo da Senha
O Site recomenda
que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a
terceiros. O Site nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do
Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha
do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do
Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a
terceiros, o Site recomenda a imediata substituição da senha.
E-mails
Suspeitos
O Site envia ao
Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando cursos e
serviços ou atualizando informações.
O Site não envia
mensagens:
(i) solicitando
dados pessoais do Usuário;
(ii) solicitando
a senha ou dados financeiros do Usuário;
(iii) com
arquivos anexos, exceto documentos em PDF;
(iv) com links
para download de arquivos.
Caso receba um
e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o Site.
Cartões de
Crédito
O Site não
armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as
informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do
pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões,
sem intervenção do Site.
Impossibilidade de Responsabilização
Em que pese os
maiores esforços do Site, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie
uma base de dados absolutamente segura contra-ataques. Desta forma, o Site
exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por
terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por
vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa do Site.
8. Direitos das
Pessoas Sobre os Dados Coletados
O Site permite
que o Usuário faça seu próprio cadastro informando seus dados pessoais. Assim,
o Usuário deve preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário
declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer
momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou
removê-los preventivamente de nossa base de dados.
O Site manterá
os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para
atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente
após tal período. O Site disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário
possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para
envio de peças de publicidade.
9. Uso de Dados
em Caso de Alteração de Controle do Site
Os dados
coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de
alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou
de uma venda de ativos do Site sob qualquer meio ou forma.
10. Política de
Dados de Menores
O Site não é
direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é
proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por
questões etárias. Os formulários e questionários do Site não visam obter dados
de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante
legal poderá entrar em contato com o SACE365 através do Formulário de
Contato para retificar, modificar ou remover tais dados.
11. O Que
Fazemos Para Manter Seus Dados Seguros?
Para mantermos
suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e
gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas
ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o
contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações
gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e
tratados.
Entre as medidas
que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas
autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
O acesso a seus
dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
Seus dados
pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
O SACE365 se
compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança.
Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura
e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de
segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques
cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou
imprudência do próprio Usuário/Cliente.
Em caso de
incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou
qualquer um de nossos Usuários, comunicaremos aos afetados e à Autoridade
Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as
disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
12. Alteração
Desta Política de Privacidade
A atual versão
da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em
27 de maio de 2024. Reservamos o direito de modificar essa Política de
Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais
alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você
a revise com frequência. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua
publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças
ocorridas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais
modificações, você as consente.
13. Isenção
de Responsabilidade
Embora adotemos
elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página
virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o SACE365, mantenedora do
Site não se responsabiliza por:
I – Quaisquer
consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários
em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas
pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das
finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a
responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do
Usuário.
II – Ações
maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta
culposa ou deliberada do SACE365. Destacamos que em caso de incidentes de
segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de
nossos Usuários/Clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III –
Inveracidade das informações inseridas pelo Usuário nos registros necessários
para a utilização dos serviços do Site; quaisquer consequências decorrentes de
informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade
do Usuário.